As nossas missoes
Os eixos estrategicos e as fontes de financiamento do FCR para uma rede rodoviaria sustentavel.
Missoes principais
Os nossos eixos de intervencao
Financiamento da manutencao rodoviaria
Mobilizar, gerir e assegurar os recursos financeiros dedicados a manutencao da rede rodoviaria nacional. O FCR assegura a cobranca das taxas de utilizacao da estrada e a gestao transparente dos fundos atribuidos.
Programacao e planificacao
Elaborar os programas anuais e plurianuais de manutencao rodoviaria em colaboracao com os servicos tecnicos competentes. Definir as prioridades de intervencao com base em criterios tecnicos e economicos.
Acompanhamento e controlo das obras
Assegurar o controlo tecnico e financeiro das obras de manutencao rodoviaria financiadas pelo Fundo. Velar pelo respeito das normas de qualidade e dos prazos de execucao dos projetos.
Gestao do patrimonio rodoviario
Contribuir para o conhecimento e a preservacao do patrimonio rodoviario nacional. Manter uma base de dados atualizada sobre o estado da rede rodoviaria e as intervencoes realizadas.
Parcerias e cooperacao
Desenvolver parcerias com as instituicoes nacionais e internacionais para reforcar as capacidades do FCR e mobilizar financiamentos complementares.
Sensibilizacao e comunicacao
Informar o publico e os utilizadores da estrada sobre as acoes do FCR. Promover a preservacao do patrimonio rodoviario e a seguranca rodoviaria.
Os nossos recursos
Fontes de financiamento
Taxa de utilizacao
Imposto sobre os produtos petroliferos afetado a manutencao rodoviaria, principal fonte de receitas do FCR.
Portagens rodoviarias
Receitas geradas pelos postos de portagem instalados nos grandes eixos rodoviarios do pais.
Orcamento do Estado
Dotacao anual do Estado para complementar os recursos proprios do Fundo rodoviario.
Parceiros internacionais
Financiamentos e subvencoes provenientes de instituicoes internacionais e parceiros bilaterais.